Processo 244798/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/04/2012 13:40
Autuado em 18/04/2012 13:40
Protocolo Integrado do Estado 108559209
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1238/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1238/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1238/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA BORGES MARDEGAN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 19:46 do Protocolo 595624/12
03/07/2012 11:24 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Despacho Processual Diverso nº 2470/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1238/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2475/2014
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 950/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7417/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2015 10:21 DP  
08/05/2015 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 855/2015 -
08/05/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2470/2015 -
04/05/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 5577/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2291/2015 -
24/04/2015 11:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1775/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Acórdão nº 1238/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2015 -
06/03/2015 10:17 GACAC  
04/03/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 2761/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
03/09/2014 16:16 DICAP Parecer nº 2545/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
26/08/2014 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3520/2014 -
26/08/2014 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2475/2014 -
22/08/2014 15:51 GAJTL  
02/10/2012 16:37 DICAP Parecer nº 11798/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO RELATOR
27/09/2012 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 1135/2012 -
17/09/2012 20:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1638/2012 -
10/09/2012 11:59 DIJUR Parecer nº 13957/2012 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
20/08/2012 18:41 DP  
16/07/2012 12:04 DIJUR  
16/07/2012 11:07 GAJTL  
16/07/2012 10:28 DIJUR  
06/07/2012 08:19 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2012 -
06/07/2012 08:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 950/2012 -
03/07/2012 19:51 SMPjTC Parecer nº 10077/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
19/06/2012 10:57 DIJUR Parecer nº 8933/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
14/05/2012 10:56 DCE Informação nº 1693/2012 -
25/04/2012 16:37 DIJUR  
18/04/2012 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7417/2012 -

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